No Ponto Pessoal, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, o Ponto Pessoal, doravante denominada simplesmente como “Ponto Pessoal”, inscrito no CPF sob o nº 097.835.534-29, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
- Informações de sessão: Os cookies de sessão são temporários e são apagados quando você fecha o navegador. Eles armazenam informações como as seleções feitas em carrinhos de compras em lojas online ou as credenciais de login enquanto você navega pelo site.
- Informações de autenticação: Cookies de autenticação são usados para autenticar usuários quando eles fazem login em um site. Eles mantêm informações como o nome de usuário e uma chave de acesso criptografada para que o usuário não precise fazer login novamente a cada visita.
- Preferências do usuário: Cookies de preferências permitem que o site lembre as preferências do usuário, como idioma preferido, layout personalizado ou configurações específicas do site.
- Dados de rastreamento/análise: Cookies de rastreamento ou análise são usados para coletar informações sobre o comportamento do usuário no site, como quais páginas foram visitadas, quanto tempo foi gasto em cada página e quais links foram clicados. Essas informações são usadas para análise e melhoria do site.
- Dados de publicidade: Cookies de publicidade rastreiam as preferências de navegação do usuário e permitem que anúncios relevantes sejam exibidos com base em seus interesses.
- Interação com redes sociais: Cookies de redes sociais permitem que os usuários compartilhem conteúdo do site em suas redes sociais e rastreiam a atividade do usuário nessas redes.
- Informações sobre a origem do tráfego: Alguns cookies registram de onde os usuários vieram (por exemplo, de um mecanismo de busca ou de um link externo) para entender melhor o tráfego do site.
- Informações técnicas: Alguns cookies armazenam informações técnicas, como o tipo de navegador utilizado, sistema operacional, resolução de tela, entre outros, para otimizar o funcionamento do site.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
- Identificadores únicos: Os cookies podem conter identificadores únicos gerados aleatoriamente, como um ID de sessão, que ajudam a distinguir um usuário de outros no site.
- Endereço IP: Os cookies podem registrar o endereço IP do dispositivo que acessa o site. O endereço IP pode ser considerado um dado pessoal, pois, em alguns casos, ele pode ser rastreado até um usuário específico.
- Informações de login: Cookies podem armazenar detalhes de login, como nome de usuário e senha criptografada. Isso é útil para autenticar o usuário em visitas subsequentes ao site.
- Preferências do usuário: Os cookies podem armazenar as preferências do usuário, como idioma preferido, tema do site, configurações de exibição e outras preferências personalizadas.
- Informações de rastreamento e análise: Os cookies podem coletar informações sobre a interação do usuário com o site, como páginas visitadas, tempo gasto em cada página, cliques em links, comportamento de navegação e padrões de uso.
- Informações de localização: Alguns cookies podem coletar informações sobre a localização geográfica aproximada do dispositivo, o que pode ser útil para fornecer conteúdo ou serviços com base na localização.
- Informações de publicidade: Cookies de publicidade podem ser usados para rastrear os interesses do usuário e exibir anúncios direcionados com base em suas atividades de navegação.
- Interação com redes sociais: Os cookies podem registrar as interações do usuário com recursos de redes sociais incorporados no site, como botões de compartilhamento ou plug-ins sociais.
- Informações técnicas: Os cookies podem armazenar detalhes técnicos do dispositivo e navegador do usuário, como tipo de dispositivo, sistema operacional, resolução de tela, navegador usado, entre outros.
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
- Horário e data da visita ao site;
- Páginas visitadas;
- Cliques em links e botões;
- Duração da visita em cada página;
- Preferências do usuário;
- Comportamento de navegação;
- Endereço IP (que pode ser usado para determinar a localização geográfica aproximada do usuário);
- Tipo de dispositivo usado;
- Tipo de navegador utilizado;
- Resolução da tela do dispositivo.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Ponto Pessoal a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Ponto Pessoal para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Ponto Pessoal e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
O Ponto Pessoal assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Ponto Pessoal trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a (nome empresarial simplificado) através dos seguintes meios disponíveis:
- [email protected]
- (19)98715-8375
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Ponto Pessoal serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Ponto Pessoal perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Ponto Pessoal reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Ponto Pessoal se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a (nome empresarial simplificado) não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Ponto Pessoal em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Ponto Pessoal se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
O Ponto Pessoal faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
O Ponto Pessoal utiliza os seguintes Cookies:
- Cookies de sessão: Esses cookies são temporários e são armazenados no navegador apenas durante a sessão de navegação. Eles são usados para manter informações temporárias, como as seleções do carrinho de compras em lojas online ou as credenciais de login enquanto o usuário navega pelo site.
- Cookies de autenticação: São utilizados para autenticar usuários quando fazem login em um site. Eles mantêm informações como o nome de usuário e uma chave de acesso criptografada para que o usuário não precise fazer login novamente a cada visita.
- Cookies de preferências: Permitem que o site lembre as preferências do usuário, como idioma preferido, layout personalizado ou configurações específicas do site.
- Cookies de rastreamento/análise: São utilizados para coletar informações sobre o comportamento do usuário no site, como quais páginas foram visitadas, quanto tempo foi gasto em cada página e quais links foram clicados. Essas informações são usadas para análise e melhoria do site.
- Cookies de publicidade: São usados para exibir anúncios direcionados aos interesses do usuário. Eles rastreiam as preferências de navegação do usuário e permitem que anúncios relevantes sejam exibidos.
- Cookies de redes sociais: Permitem que os usuários compartilhem conteúdo do site em suas redes sociais. Eles também podem rastrear a atividade do usuário em diferentes redes sociais.
- Cookies de terceiros: São cookies definidos por sites ou serviços de terceiros que têm conteúdo incorporado no site que o usuário está visitando. Esses cookies podem ser usados para fins de rastreamento, análise ou publicidade.
- Cookies de segurança: São utilizados para proteger o site e os usuários contra atividades maliciosas, como ataques de hackers ou tentativas de roubo de informações.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 31 de julho de 2023.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.
10. Responsabilidade
O Ponto Pessoal prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela (nome empresarial simplificado), comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o site Ponto Pessoal não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Ponto Pessoal.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Ponto Pessoal; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
O Ponto Pessoal disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Diego Anselmo Nascimento de Souza – CPF: 097.835.534-29