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As Redes Sociais como meio de prova na justiça

Escrito por no dia 13/05/2017

Processos por injúria, postagens comprovadas de que o acusado ganha mais que o comentado e assim pode pagar mais pela pensão, falsa alegação de danos morais ou emocionais. Tudo isso descoberto pelas redes sociais.

 

Você participa de alguma rede social? Provavelmente a resposta será sim, levando-se em consideração que o Brasil é o país que possui a terceira maior população mundial de usuários em redes sociais, e a primeira população na América Latina. Somos cerca de 90 milhões de usuários!

Fonte: Google Imagens

Fonte: Google Imagens

Mas agora, você já parou para pensar como você utiliza as redes sociais? Utiliza de uma forma consciente ou simplesmente posta todos os momentos do dia a dia? Nunca parou para pensar na repercussão na sua vida pessoal e profissional o que a exposição de forma errada pode fazer na sua vida?

Sei que o assunto já foi amplamente discutido e provavelmente você já leu ou ouviu muito a respeito, mas trago aqui um outro aspecto que poucos abordam e normalmente não é discutido. Como o uso das redes sociais pode ser utilizado contra você perante a Justiça!

Sim. Na Justiça! Além de todas as consequências que a visibilidade nas redes sociais nos traz, você já parou para pensar quais as consequências jurídicas esta exposição nas redes pode gerar? Não. Então explico melhor o que vem acontecendo em nossos Tribunais:

“Conjunto probatório” são todas as provas que são levadas ao juiz para que

ele se convença para julgar a causa.

As postagens nas redes sociais, por sua vez, geralmente são usadas apenas como argumento de prova. “Não são provas inequívocas, mas são informações que podem formar o convencimento do magistrado acerca de fatos que se queiram comprovar, sobretudo se comparado com outros fatos relativos à pessoa titular do perfil”, explica Alexandre Atheniense, especialista em Direito e Tecnologia da Informação. Elas não podem ser o único meio de prova, há necessidade de outras fontes de informação. “As redes sociais se tornaram um ambiente propício a investigações, mas elas devem ser conduzidas sempre com o cruzamento de dados. ” Uma foto de uma pessoa segurando uma arma divulgada na rede, por exemplo, não serve como prova, mas, a partir dela, é possível obter um indício de que a pessoa usou o armamento em outra ocasião.

 

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Um exemplo bem próximo a mim aconteceu no escritório no qual trabalho no mês passado, quando, em um processo de estipulação de pensão alimentícia, o pai da criança alegava ser um profissional liberal em crise, que estava com poucos contratos e ganhava mensalmente R$4.000,00 (quatro mil reais), sendo que poderia pagar no máximo, como pensão ao filho, o valor de R$1.000,00 (mil reais) mensais.

Com a crise que o Brasil enfrenta poderia muito bem ser verdade tal alegação, mas qual foi a nossa surpresa quando decidimos dar um “Google” no cidadão?

Descobrimos que apesar de alegar ganhar R$4.000,00, só nos últimos 6 (seis) meses ele havia postado 2 viagens a Miami, hospedagens em resorts de alto padrão, saídas em locais caros e famosos, sem falar nas roupas e acessórios exibidos. Ou seja, um padrão de vida bem superior ao compatível com seus rendimentos.

É lógico que quando as informações, que eram públicas, foram juntadas no processo, o juiz decidiu que, diante de evidências, o pai poderia, com toda certeza, pagar um valor maior que o oferecido como pensão alimentícia para seu filho.

Mas você pode pensar que este é um caso isolado e recente, mas não, existem outros casos nos quais a rede social virou uma ferramenta fundamental para meios de provas.

Leia aqui: Mensagens de WhatsApp podem ser usadas como prova em ações judiciais

Tenho uma ainda da época do Orkut, em uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando as informações postadas na rede social por uma noiva de Caratinga (MG), que processava o ex-noivo pelo fim do compromisso, foram decisivas para o resultado da ação. O ex-noivo provou, através da rede social, que a moça não tinha sofrido danos morais ou emocionais, pois superou o fim do relacionamento e engatou um novo romance com outro homem.

E nem pense que você poderá alegar privacidade para evitar o uso judicial destas postagens, vez que sites como o facebook e twitter têm ferramentas que permitem ao usuário escolher níveis de privacidade.

E mais, mesmo que o conteúdo das postagens esteja protegido por um nível de privacidade alto, se uma foto for decisiva em uma ação como prova, a pessoa interessada pode requerer ao juiz a liberação desse material.

Isto é possível porque no nosso ordenamento jurídico, todo meio de prova é válido, menos as que são obtidas de forma ilícita como as gravações telefônicas sem autorização judicial.

Imagem: Google Imagens

Ainda não se convenceu da importância das suas postagens? Um estudante de 19 anos compartilhou no Facebook um link de um site de vendas que fazia a referência à “venda” de um negro. Se sentindo ofendido, um rapaz que o conhecia fez um boletim de ocorrência a respeito da situação. Ele está respondendo pelo crime de injuria!

Então, muito cuidado com suas postagens, não somente no que se refere a imagem que você está passando para seus amigos, chefes e demais pessoas, mas também se algumas postagens poderão futuramente ser utilizadas na justiça contra você.

Usando o antigo ditado: Prevenir é o melhor remédio.

 

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SOBRE O COLUNISTA

Colunista independente Ponto Pessoal, consultora em Marketing Jurídico, Coach e Personal Brander. Sou graduada em Direito pela UFMG e possuo certificação em Personal & Professional Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching (certificação reconhecida por Behavioral Coaching Institute (BCI) e Internacional Coaching Concil). Atuo com consultoria em escritórios jurídicos de todo o Brasil desde 2010, auxiliando os escritórios a se profissionalizarem. Sou bailaria clássica e apaixonada pela Palavra e pelo ser humano. Atualmente, me especializo em Marketing Pessoal com Adriano Tadeu Barbosa. | Instagram: https://www.instagram.com/anapaolaalmeida/

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